Condiciones de servicio

Você, como proprietário ou representante autorizado (doravante "o proprietário") de um alojamento rural (doravante "os serviços"), e a TopRural temos um objectivo comum: a promoção do seu alojamento e a satisfação dos viajantes (doravante "os clientes"). Colaboramos como sócios para dar a conhecer melhor "os serviços" que oferta e prestar o melhor nível de serviço "aos clientes". Atendendo ao viajante, você e nós estamos de acordo em construir o melhor canal de promoção "dos serviços" que oferta.

Por isso propomos-lhe o seguinte contrato:
No caso de aceitar as seguintes Condições "o proprietário" poderá aceder aos planos de promoção ofertados pela TopRural para promover "os serviços" e estará a aceitar expressamente as condições previstas no aviso legal (http://pt.toprural.com/avisolegal.cfm) (tudo denominado em conjunto "o Contrato").
Os ditos planos de promoção estão detalhados em http://pt.toprural.com/promo. Os planos de promoção vão dirigidos, exclusivamente, a alojamentos de carácter "rural" (que possuam a qualificação oficial correspondente).
Os restantes serviços ofertados pela TopRural ao Proprietário e ao viajante em toprural.com (anúncios rurais, fóruns, etc.) são gratuitos, não sendo aplicáveis aos mesmos as presentes condições. Para mais informação sobre estes serviços consultar o aviso legal publicado em http://pt.toprural.com/avisolegal

Em relação aos planos de promoção:

A TopRural compromete-se a dar acesso ao Proprietário aos dados "dos serviços" que oferta e a realizar as mudanças de fotografias que puder solicitar, para que os possa modificar e actualizar.
A TopRural fornecerá ao "Proprietário", se o mesmo o solicitar, uns códigos de acesso para poder modificar directamente parte da informação publicada sobre "os serviços" que correspondam ao seu contrato. "O Proprietário" deve custodiar e preservar a confidencialidade dos mesmos e será responsável da utilização que se fizer desses códigos de acesso.
A TopRural tomou medidas muito estritas para manter o serviço disponível a quase 100% do tempo. Contudo, devido às inevitáveis limitações técnicas, a TopRural não será responsável de uma eventual interrupção temporária do serviço. No caso improvável de uma interrupção de mais de uma semana, a TopRural compensar-lhe-ia com uma semana adicional da promoção contratada.
A TopRural reserva o direito de realizar, com critérios próprios, uma selecção de alojamentos que podem aceder às promoções e serem publicados no site da TopRural.
O Proprietário deve expor informação verídica e exacta sobre as características "dos serviços” que oferta no site. "O proprietário" torna-se responsável da informação publicada e compromete-se a manter estes dados sempre actualizados.
O Proprietário autoriza a TopRural a verificar a informação publicada e com o fim de agilizar o uso do site, a reduzir e a modificar a informação publicada sobre "os serviços".
Para dar o melhor serviço ao cliente, o Proprietário compromete-se a detalhar e ampliar, a pedido do mesmo, por telefone ou por mail, a informação publicada na TopRural.

Uso da informação entregue à TopRural pelo Proprietário
A TopRural poderá realizar um trabalho de promoção adicional "dos serviços" oferecido pelo Proprietário em outros meios diferentes do site toprural.com (por exemplo outros sites, publicações, browsers na Internet, etc. dirigidos a clientes potenciais). "O proprietário" autoriza a TopRural a utilizar os dados entregues para transmiti-los a terceiros para a sua publicação e difusão.
De acordo com a Lei Espanhola 34/2002 (LSSI), O Proprietário autoriza expressamente a TopRural a enviar-lhe comunicações comerciais e as promoções relacionadas com o serviço.

Comentários, opiniões e votos dos clientes
Temos um objectivo comum: a promoção "dos serviços" que "o proprietário" oferta. As opiniões dos viajantes são um elemento fundamental para o êxito do site da TopRural e para que você receba bastantes reservas ou clientes através da TopRural.
No momento de avaliar os comentários ou opiniões dos clientes, a TopRural deve respeitar a sua liberdade de opinião e de expressão:

Por isso, o Proprietário e a TopRural aceitam que os clientes emitam as suas opiniões, quer sejam negativas quer positivas, em relação aos "serviços". As opiniões que transgridam manifestamente a honra do "proprietário" ou de terceiros não serão publicadas.
A TopRural não se responsabiliza pelos comentários ou opiniões dos clientes ou pelos possíveis sanos ou prejuízos provocados pelos mesmos. Os clientes que fizerem comentários devem-se identificar e ficarão inscritos nos ficheiros da TopRural. Porém, ao abrigo da normativa de Protecção de dados de carácter pessoal, a TopRural não está autorizada a proporcionar dados pessoais dos "Clientes" sem o seu consentimento ou solicitação de autoridade judicial ou administrativa competente.
O Proprietário poderá contestar qualquer comentário de um cliente, com a condição de se identificar com o nome "o Proprietário" e de respeitar as mesmas condições que se exigem para os comentários dos clientes.

Códigos HTML
A TopRural permite ao "proprietário", se o mesmo o comunicar à primeira, incorporar no seu site os códigos html fornecidos pela TopRural em http://pt.toprural.com/extras, sem que possa fazer nenhuma modificação nos mesmos, a não ser as que dizem respeito ao formato, cor e fonte. A TopRural reserva o direito de recusar a utilização desses códigos html ao "Proprietário" e especialmente a quem fizer modificaçõnes não autorizadas.

Distintivo de qualidade
O "Distintivo" é uma placa de aço, esmaltada em 4 cores com o logotipo (marca) da TopRural acompanhado do texto "Alojamento recomendado na pt.toprural.com" que poderá ser colocada à entrada do Alojamento.

A TopRural poderá conceder a licença de utilização, com carácter não exclusivo e intransferível, do Distintivo ao Proprietário cujo Alojamento reuna, segundo o seu critério, as seguintes condições:
- Estar há mais de 12 meses seguidos a promover o alojamento em regime de pagamento na TopRural.
- Ter mais de 5 opiniões de viajantes publicadas na TopRural.
- Ter uma avaliação média feita pelos usuários de pelo menos 4,5 estrelas (em 5).
- Não ter mais de uma opinião de uma ou duas estrelas por ano publicada na TopRural.

Caso não se cumpra qualquer das condições de atribuição e em particular (não limitativo): não renovar a sua promoção na TopRural ou alcançar uma média de estrelas inferior a 4,5; a TopRural poderá notificar o Proprietário do Alojamento correspondente à obrigatoriedade imediata de retirar o Distintivo. Neste caso, o Proprietário compromete-se a retirar e devolver o Distintivo à TopRural no prazo máximo de 15 dias.

A licença do uso do Distintivo concede-se única e exclusivamente para a sua utilização, com fins identificativos no Alojamento.

O Proprietário evitará que a utilização do Distintivo com a apariência do qual o mesmo vem requerido ou autorizado por uma autoridade oficial, ficando obrigado a efectuar os esclarecimentos pertinentes de que se trata de uma utilização voluntário realizada tendo por base um acordo de direito privado.

O Proprietário aceita que a TopRural possa modificar em qualquer momento as condições de atribuição e qualquer outra, sendo de aplicação o previsto em "Aplicação temporária das condições". No caso de fim ou resolução por qualquer motivo da sua relação contratual com a Toprural do contrato de uso do Distintivo, o Proprietário compromete-se a retirar e devolver o Distintivo à TopRural por correio registado para (C/ Gran Vía 31 - 9º 1, 28013 Madrid - Espanha) no prazo máximo de 15 dias.

Condições específicas.

Os diversos trâmites que se devem seguir para fazer o contrato explicam-se claramente explicados no ponto: "Dar de alta um alojamento" (http://pt.toprural.com/alta_alojamento). A TopRural vai arquivar electronicamente os dados que formam O Contrato. Para identificar e corrigir erros poderá enviar um E-mail à TopRural. O contrato poderá enunciar-se em Espanhol e/ou en Inglês, Alemão, Francês, Portugués, Italiano ou outros idiomas, sendo, em seu caso, a única versão válida a Espanhola.
"O proprietário" poderá contratar as promoções concretas que aparecem no ponto http://pt.toprural.com/promo. As promoções de pagamento que possa contratar "o Proprietário" têm a duração que se enuncia nesse ponto a partir da sua contratação e após a aceitação da sua solicitação pela TopRural, cuja data se indicará no mail e na factura que a TopRural enviará ao "Proprietário".
As promoções gratuitas podem ser retiradas ou modificadas pela TopRural em qualquer momento e sem aviso prévio. Igualmente, "O proprietário" poderá solicitar em qualquer momento a sua exclusão dessas promoções.
Ao chegar ao fim o correspondente Contrato, sem denúncia prévia de qualquer uma das partes, entender-se-á prorrogado o mesmo.
A TopRural reserva o direito de rever o preço ou outras condições de cualquer das promoções sem aviso prévio. Neste caso não operará a prorrogação automática, devendo a TopRural solicitar a aceitação das novas condições pelo "Proprietário". As novas condições só terão efeito desde a finalização do período contratado pelo "Proprietário".

Rescisão antecipada
O contrato ficará rescindido antecipadamente, se qualquer uma das partes não cumprisse de maneira grave qualquer uma das obrigações previstas no Contrato, considerando-se, entre outros, como incumprimento grave os seguintes:

Que "O proprietário" exponha uma informação manifestamente inexacta no site ou que falte à verdade sobre as características dos "serviços", e/ou que recuse, deixar livre decurso às opiniões dos clientes em relação ao seu "serviço".
Que "O Proprietário" não pague ou se atrase mais de 5 dias no pagamento das promoções contratadas com a TopRural.

Força Maior
Considera-se força Maior qualquer acontecimento ou circunstância não sujeita a controlo das partes ou qualquer outra contingência que não possa ser prevista, ou, se for previsível, seja inevitável de acordo com as estipulações e jurisprudência do Artigo 1.105 do Código Civil. Se por causas de Força Maior se interrompesse o serviço alvo do presente contrato, essa obrigação seria suspensa durante o tempo e na extensão que fosse justificável.

Aplicação temporária das condições
As presentes condições, assim como o Aviso legal, podem ser modificados em qualquer momento. As eventuais modificações das condições só terão efeito a partir da finalização do período contratado.
No caso de modificação não operará a prorrogação automática, devendo a TopRural enviar o link às novas condições aos Proprietários.

Jurisdição e Lei aplicável.
As partes, com renúncia ao seu foro próprio, se for possível, submetem-se aos Juizados e Tribunais de Madrid (Espanha). A Lei aplicável será a Espanhola.
[Este documento es una traducción de la única versión legalmente válida, en Español, disponible en www.toprural.com/propietario/condi.cfm.]